Por Tânia e Yara
Por acessibilidade entende-se, segundo o decreto acima citado, o direito que o portador de deficiência tem de ter acesso a lugares públicos, transportes, lazer, educação, entre outros. O mesmo decreto faz referência à necessidade de surdos e cegos terem serviços oferecidos em Libras e Braile, respectivamente. O decreto também determina a obrigatoriedade de sinais em lugares públicos determinando o atendimento prioritário a pessoas com deficiência.
No entanto, até que ponto podemos dizer que nossa cidade oferece aos portadores de deficiência a possibilidade de usufruir dos serviços que a mesma oferece ao público em geral? Quantas escolas oferecem acesso à cadeirantes, por exemplo, fazendo com que sua limitação física deixe de ser um obstáculo ao seu desenvolvimento acadêmico? A idéia de Educação Inclusiva passa obrigatoriamente pela reestruturação arquitetônica dos prédios, permitindo aos deficientes físicos que tenham acesso ao espaço físico da escola.
Além da estrutura do prédio, devemos lembrar que tornar a escola acessível a deficientes visuais, por exemplo, significa disponibilizar aos mesmos equipamentos que permitam sua participação nas atividades escolares. No caso dos surdos, a formação de professores em LIBRAS se torna essencial para que haja comunicação entre alunos e professores e para que o processo de aprendizagem possa ter sucesso. Além disso, a adaptação do currículo é um item essencial para atender pessoas com necessidades educacionais especiais. E mais importante ainda é a formação do profissional de Pedagogia de maneira que o mesmo possa atender às diferentes necessidades educacionais da população.
A Educação Inclusiva é vital para que o deficiente possa, posteriormente, ter a possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Tendo acesso à educação e ao mercado de trabalho, podemos dizer que o deficiente terá a possibilidade de conviver em sociedade e, quem sabe, poder desenvolver relações afetivas fora da família que complementem sua vivência.
No entanto, será que estruturas físicas apropriadas, currículos modificados ou linguagens específicas são suficientes se a população como um todo insiste em, primeiro, achar que o deficiente é um incapaz e, em segundo, não perceber que, sem as devidas adaptações, essas pessoas estarão sempre à margem da sociedade? Além do cumprimento da lei, parece que existe outro ponto de suma importância para viabilizar a participação de pessoas com deficiência da vida em sociedade como têm direito. A mudança atitudinal da população parece ser importante para tornar possível a inclusão do deficiente.
Assim, pode-se dizer que o processo de inclusão passa necessariamente por uma via governamental, no que se refere à obrigatoriedade da lei em favor da oferta de ‘acessibilidade’ em todos os âmbitos mencionados acima. Contudo, torna-se imprescindível atentarmos para o aspecto social, com o reconhecimento da população da necessidade de adaptações que levem os deficientes a ter acesso a uma melhor qualidade de vida.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
http://www.acessobrasil.org.br/.
JESUS, Elisângela Maria de. Acessibilidade. Em http://www.paralerepensar.com.br/.
Estamos vivendo uma época em que se discute o direito dos deficientes a ter acesso a todos os serviços e direitos de que usufrui a população em geral. Daí o termo ‘acessibilidade’. A intenção é permitir a inclusão social das pessoas portadoras de deficiência que, como cidadãos, têm os mesmos direitos que os não-portadores de deficiência. Para isso, a sociedade precisa adaptar a maneira com oferece seus serviços às diferentes necessidades especiais existentes. Em seu texto, Jesus afirma que: “No processo de inclusão, há quatro fatores de suma importância para essas pessoas: a garantia da educação, a garantia do trabalho, a garantia do convívio social, e de uma vida afetiva também satisfatória”.
O texto da lei de acessibilidade contido no Decreto-Lei 5.296, de 2/12/04 é longo e esclarece os direitos dos deficientes físicos de ter acesso aos diferentes locais, serviços e informação. Os muitos tipos de deficiência são mencionados no texto e também os direitos que as pessoas portadoras de deficiência têm à acessibilidade.
Por acessibilidade entende-se, segundo o decreto acima citado, o direito que o portador de deficiência tem de ter acesso a lugares públicos, transportes, lazer, educação, entre outros. O mesmo decreto faz referência à necessidade de surdos e cegos terem serviços oferecidos em Libras e Braile, respectivamente. O decreto também determina a obrigatoriedade de sinais em lugares públicos determinando o atendimento prioritário a pessoas com deficiência.
No entanto, até que ponto podemos dizer que nossa cidade oferece aos portadores de deficiência a possibilidade de usufruir dos serviços que a mesma oferece ao público em geral? Quantas escolas oferecem acesso à cadeirantes, por exemplo, fazendo com que sua limitação física deixe de ser um obstáculo ao seu desenvolvimento acadêmico? A idéia de Educação Inclusiva passa obrigatoriamente pela reestruturação arquitetônica dos prédios, permitindo aos deficientes físicos que tenham acesso ao espaço físico da escola.
Além da estrutura do prédio, devemos lembrar que tornar a escola acessível a deficientes visuais, por exemplo, significa disponibilizar aos mesmos equipamentos que permitam sua participação nas atividades escolares. No caso dos surdos, a formação de professores em LIBRAS se torna essencial para que haja comunicação entre alunos e professores e para que o processo de aprendizagem possa ter sucesso. Além disso, a adaptação do currículo é um item essencial para atender pessoas com necessidades educacionais especiais. E mais importante ainda é a formação do profissional de Pedagogia de maneira que o mesmo possa atender às diferentes necessidades educacionais da população.
A Educação Inclusiva é vital para que o deficiente possa, posteriormente, ter a possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Tendo acesso à educação e ao mercado de trabalho, podemos dizer que o deficiente terá a possibilidade de conviver em sociedade e, quem sabe, poder desenvolver relações afetivas fora da família que complementem sua vivência.
No entanto, será que estruturas físicas apropriadas, currículos modificados ou linguagens específicas são suficientes se a população como um todo insiste em, primeiro, achar que o deficiente é um incapaz e, em segundo, não perceber que, sem as devidas adaptações, essas pessoas estarão sempre à margem da sociedade? Além do cumprimento da lei, parece que existe outro ponto de suma importância para viabilizar a participação de pessoas com deficiência da vida em sociedade como têm direito. A mudança atitudinal da população parece ser importante para tornar possível a inclusão do deficiente.
Assim, pode-se dizer que o processo de inclusão passa necessariamente por uma via governamental, no que se refere à obrigatoriedade da lei em favor da oferta de ‘acessibilidade’ em todos os âmbitos mencionados acima. Contudo, torna-se imprescindível atentarmos para o aspecto social, com o reconhecimento da população da necessidade de adaptações que levem os deficientes a ter acesso a uma melhor qualidade de vida.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
http://www.acessobrasil.org.br/.
JESUS, Elisângela Maria de. Acessibilidade. Em http://www.paralerepensar.com.br/.
O processo de inclusão pressupõe essa reestruturação do sistema de ensino, que deve se adequar as diferentes necessidades dos alunos. Infelismente, esse termo de acessibilidade descrito na lei, não acontece na prática. Cotidianamente encaramos situaçoes em que vemos esses direitos sendo anulados, onde as pessoas com deficiencia deixam de exercer suas atividades e necessidades pela falta de acessibilidade existente no contexto geral da sociedade.
ResponderExcluirO subtítulo desse blog não está aí por acaso. Surgiu após uma discussão em sala sobre sermos iguais perante a lei, termos todos os mesmos direitos.
ResponderExcluirSendo assim, para sermos iguais é necessário que sejam consideradas as especificidades de cada um para que TODOS tenham, de fato, os mesmos direitos, essa é a Igualdade na Diferença.
A acessibilidade é um assunto que provoca muitas inquietações. Vivemos numa cidade que perante a Lei Orgânica Municipal deve oferecer suporte, ou seja, deve ser acessível, e não é o que encontramos quando saímos nas ruas. O espanto é uma atitude tão notória quando enxergamos alguns lugares que cumprem em partes a acessibilidade como direito, como exemplos, temos alguns bancos e super mercados. Mas tão espantosa quanto a nossa atitude é a falta de informação quanto a questões de acessibilidade. Nessa semana observei uma situação na fila do banco, uma senhora se encontrava sobre a faixa de piso tátil (essa faixa é bem comum de ser encontrada em alguns bancos de Fortaleza, ela é geralmente de cor cinza e facilita a orientação de pessoas com deficiências visuais), uma das atendentes do banco pediu que ela se afastasse um pouco e deixasse livre aquela faixa, a mulher indagou por várias vezes aquela atitude, até que a atendente explicou para ela. O que podemos observar com isso é que muitas vezes não temos conhecimento de pequenas coisas no nosso cotidiano que ajudam a igualar essa diferença que persiste infelizmente quando falamos de acessibilidade. Tomarmos consciência de pequenos atos como deixar livre uma faixa exige de nós conhecimento sobre acessibilidade, daí é que entra a educação e de como devemos abordar esses temas, como garantia a informação de qualidade. Encontrei na Internet um arquivo do Rio de Janeiro - MANUAL PARA ACESSIBILIDADE AOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Muito interessante, vale a pena dar uma lida e aprender algumas pequenas medidas que garante a acessibilidade através de desenhos e planejamentos destinados à construção de prédios acessíveis! Embora, seja um arquivo do ano de 2000, muitos dos esquemas apresentados são utilizados até hoje e proporcionam uma melhor compreensão sobre a temática. Para quem tiver interesse, o manual está disponível em: http://www.integrando.org.br/IMG/doc-194.pdf
ResponderExcluirParabéns meninas!